O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve nomear ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) a primeira ministra titular negra da história da Corte. Trata-se da advogada Vera Lúcia Araújo, que já atua como substituta.
Ela integra a lista tríplice junto às também advogadas Cristina Maria Neves e Estela Aranha. A partir de uma iniciativa da presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, o STF (Supremo Tribunal Federal) enviou ao Palácio do Planalto uma lista só com nomes femininos.
Diferentemente da indicação ao Supremo, que é de livre escolha entre pessoas entre 35 e 70 anos, com reputação ilibada e notável saber jurídico, para o TSE Lula é obrigado a seguir a lista.
Integrante da Comissão Nacional de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil e ativista da Frente de Mulheres Negras do Distrito Federal, Vera Lúcia é a preferida da primeira-dama Janja e do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski.
Outros auxiliares próximos de Lula dizem que a opção pelo nome de Vera Lúcia seria, ainda, um aceno à militância, que tem cobrado mais diversidade de gênero e raça nos tribunais.
Na semana passada, Lula recebeu uma carta assinada por mais de cem entidades – entre movimentos sociais e organizações antirracistas – em defesa da advogada. O documento teria sensibilizado o presidente.
“Sua presença no TSE contribuirá para o fortalecimento de políticas de equidade racial e de representatividade de grupos historicamente vulnerabilizados”, diz a carta, salientando que a nomeação de Vera Lúcia seria “um marco na história do Judiciário brasileiro”.
Há outra lista tríplice pendente de análise por Lula, com os nomes de José Levi do Amaral, ministro da Justiça no governo de Michel Temer, e dos atuais ministros Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares, que podem exercer mais um biênio.
O Supremo poderia ter enviado ao Planalto uma lista sêxtupla para que Lula escolhesse dois nomes. No entanto, temendo a falta de representatividade feminina no TSE em 2026, ano de eleições gerais, Cármen optou por duas listas tríplices, uma delas só com mulheres.
Na lista masculina, o mais bem cotado pelo entorno de Lula é Floriano. De acordo com fontes do Planalto e do Ministério da Justiça que acompanham os debates internos sobre as vagas abertas no TSE, as indicações devem ser formalizadas nas próximas semanas.
