25/04/2026

25 de abril de 2026 18:11

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Menina de 12 anos grávida após estupro terá acesso a aborto legal em MS

Uma adolescente, de 12 anos, que engravidou após ser vítima de estupro deve passar por um procedimento de interrupção legal da gravidez em Campo Grande, conforme previsto na legislação brasileira. O crime foi cometido pelo próprio primo da vítima, de 17 anos, em Pedro Juan Caballero, no Paraguai, mas o atendimento à menina foi realizado no Hospital Regional de Ponta Porã.

Boneca diante de logo da Polícia Civil de MS, que investiga o caso. (Foto ilustrativa: Polícia Civil)

Conforme a Polícia Civil da cidade fronteiriça, os abusos ocorreram nos meses de agosto, novembro e dezembro do ano passado. O adolescente se aproveitou das datas festivas em que a família se reunia na casa dele e dos pais, para estuprar a prima.

A menina deu entrada no hospital de Ponta Porã, acompanhada da mãe, na última quarta-feira (23). Ela está com 20 semanas de gravidez e, como a gestação é fruto de um estupro, a unidade hospitalar Hospital Regional providenciará o seu encaminhamento a Campo Grande para a realização do procedimento de aborto legal, um direito previsto em lei neste tipo de caso.

No hospital, a mãe e a adolescente foram atendidas por equipe do Programa Mulher Segura da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul (PROMUSE), que encaminhou o caso à Delegacia de Atendimento à Mulher de Ponta Porã, que registrou a ocorrência. Só quando o caso chegou na Dam, que a delegacia foi informada pelo Conselho Tutelar de Ponta Porã de que o abuso ocorreu em Pedro Juan Caballero.

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