A Polícia Civil de Minas Gerais confirmou que a pistola calibre .380 usada para matar o gari Laudemir de Souza Fernandes, de 44 anos, pertencia à delegada Ana Paula Balbino Nogueira, esposa do empresário René da Silva Nogueira Junior, de 47 anos.
Segundo a corporação, a delegada entregou voluntariamente a arma à polícia e afirmou que René não tinha acesso aos armamentos. Ela também disse desconhecer o crime. Além da pistola particular, a arma institucional que estava sob sua cautela foi recolhida para perícia.
Antes da confirmação oficial de que a arma era da delegada, o especialista em direito militar Marcelo Almeida explicou à CNN que, caso ficasse comprovada a propriedade da arma, a responsabilização dependeria de elementos colhidos na investigação.
No âmbito criminal, não cabe responsabilidade para ela, exceto se as investigações comprovarem que teve participação no fornecimento da arma para o crime. Já na esfera administrativa, junto à Polícia Civil, certamente ela responderá a procedimento próprio, ainda mais se a arma for de propriedade do Estado e estava cautelada para ela.
De acordo com Almeida, a legislação prevê responsabilização criminal do dono de uma arma apenas em casos de omissão de cautela envolvendo menores de idade ou pessoas incapazes, conforme o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826).
A Corregedoria-Geral da Polícia Civil instaurou um procedimento disciplinar e um inquérito policial para investigar a conduta de Ana Paula. As investigações vão apurar se houve falha de guarda ou qualquer participação indireta no crime. O caso segue em andamento.
Relembre o caso
René da Silva Nogueira Júnior, empresário e diretor de negócios de uma rede de alimentos, foi preso em flagrante pela Polícia Civil por ser o principal suspeito de assassinar o gari Laudemir de Souza Fernandes, na manhã da última segunda-feira (11) em Belo Horizonte, Minas Gerais.
O crime aconteceu por volta das 9h03 na Rua Modestina de Souza, bairro Vista Alegre. De acordo com a Polícia Militar, Laudemir trabalhava na coleta de resíduos quando o veículo de René — identificado como um BYD de cor cinza — parou no sentido contrário ao caminhão e o condutor se irritou, alegando que o veículo atrapalhava o trânsito.
Armado, o empresário apontou a arma para a motorista do caminhão e ameaçou “dar um tiro na cara”.
De acordo com as testemunhas, ao ultrapassar o caminhão, René desembarcou com a arma em punho, deixou o carregador cair, recolocou-o, fez o manejo e disparou contra o gari. O disparo atingiu a região das costelas do lado direito, atravessou o corpo e se alojou no antebraço esquerdo.
René estava em uma academia após o crime, quando foi localizado e preso. Ele foi levado para a delegacia, onde permanece à disposição da Justiça.
