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Minha Casa, Minha Vida vai destinar moradias a pessoas em situação de rua

Minha Casa, Minha Vida vai destinar moradias a pessoas em situação de rua

O governo federal vai destinar gratuitamente 3% das moradias do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) a pessoas em situação ou trajetória de rua.

A medida, oficializada por portaria interministerial publicada nesta semana, garante ainda o acompanhamento social dos beneficiários e medidas de reinserção no mercado de trabalho.

Programa Minha Casa, Minha Vida vai destinar moradias a pessoas em situação de rua. (Foto: Ronaldo Junior / PR)

Nesta primeira fase, cerca de mil unidades habitacionais devem ser entregues em 38 cidades brasileiras. A seleção dos municípios leva em conta capitais e localidades com mais de mil pessoas cadastradas como sem moradia no CadÚnico. A iniciativa é parte de uma política habitacional focada na dignidade e na inclusão social.

De acordo com o governo, as unidades serão inteiramente custeadas com recursos da União. Os municípios deverão aplicar o mínimo de 3% dos empreendimentos do MCMV nessa finalidade, com prioridade para famílias com crianças, mulheres, pessoas trans, gestantes, indígenas, idosos e pessoas com deficiência.

O programa Minha Casa, Minha Vida já representa mais da metade dos lançamentos imobiliários no Brasil. Com os avanços, a meta de 2 milhões de contratos foi revista para 2,5 milhões e pode se aproximar de 3 milhões de unidades habitacionais.

Também foi garantido que não faltarão recursos para as obras vinculadas ao Novo PAC. Segundo o Ministério das Cidades, estados e municípios devem continuar os projetos em andamento com segurança, pois o orçamento está assegurado.

Cidades contempladas na nova etapa do Minha Casa, Minha Vida:
Aracaju (SE)

Belém (PA)

Belo Horizonte (MG)

Boa Vista (RR)

Brasília (DF)

Campinas (SP)

Campo Grande (MS)

Cuiabá (MT)

Curitiba (PR)

Feira de Santana (BA)

Florianópolis (SC)

Fortaleza (CE)