Os ministros da Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) começaram a analisar, às 8h desta segunda-feira (24), a decisão do ministro Alexandre de Moraes de prender preventivamente o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Primeiro a se manifestar, Moraes defendeu a manutenção da decisão. O caso é analisado em plenário virtual, modelo no qual não há discussão entre os ministros, e se estenderá até as 20h para registro de votos.
Segundo o ministro, Bolsonaro violou a tornozeleira eletrônica “dolosa e conscientemente”.
“Da mesma maneira, na Audiência de Custódia realizada em 23 de novembro de 2025, JAIR MESSIAS BOLSONARO, novamente, confessou que inutilizou a “tornozeleira eletrônica”, com cometimento de falta grave, ostensivo descumprimento da medida cautelar e patente desrespeito à Justiça”, escreveu.
Além de Moraes, a Primeira Turma é hoje composta por Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. Com a saída de Luiz Fux, única voz dissonante do colegiado, a decisão de manter Bolsonaro preso tende a ser unânime.
Moraes decretou a prisão preventiva do ex-presidente na madrugada de sábado (22). A violação da tornozeleira eletrônica e a vigília convocada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pesaram para a decisão, já que, para Moraes, indicavam planejamento de fuga.
Em manifestação, a defesa de Bolsonaro afirmou que a violação da tornozeleira foi episódio de “confusão mental”, supostamente provocado pela interação indevida de medicamentos para soluços.
Na audiência de custódia, Bolsonaro disse ter acreditado que havia uma “escuta” instalada na tornozeleira e tentou abrir apenas a tampa do dispositivo, e não removê-lo. A defesa sustenta que o vídeo entregue pela Seape confirma a fala arrastada e confusa do ex-presidente e indica um comportamento “ilógico”, incompatível com tentativa de fuga.
Os advogados também afirmam que, mesmo que o equipamento parasse de funcionar, Bolsonaro não teria condições de deixar sua residência, que é monitorada continuamente por policiais federais e fica em um condomínio fechado.
Desde sábado, Jair Bolsonaro está preso em uma cela especial na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.
