A preservação do Centro Histórico de Cuiabá volta ao centro das discussões nesta quinta-feira (24), às 9h, com uma audiência pública promovida pelo Ministério Público de Mato Grosso. A região central da cidade carrega um dos maiores acervos arquitetônicos e históricos do estado, com cerca de 400 imóveis tombados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e outros 600 no entorno da área protegida.
Mas o cenário preocupa: pelo menos 50 apresentam estruturas gravemente comprometidas, com risco real de deterioração total.
A audiência é conduzida pela 29ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa Ambiental e da Ordem Urbanística e tem como tema a revisão do Plano Diretor e os desafios para a preservação do patrimônio público, histórico e cultural da capital mato-grossense.
A proposta é ouvir especialistas e a população para levantar caminhos viáveis de proteção e valorização do Centro Histórico.
Nos últimos anos, o Ministério Público Estadual obteve decisões judiciais que permitiram a desapropriação de diversos casarões históricos abandonados, transformando-os em propriedades do município com a finalidade de restauração financiada por recursos públicos.
Em 2024, uma nova lei foi regulamentada, permitindo que o município assuma a posse de imóveis abandonados, o que amplia as possibilidades de preservação do patrimônio.
Tombado em 1993, o Centro Histórico de Cuiabá reúne um importante conjunto arquitetônico, urbanístico e paisagístico que remonta ao período colonial, retratando a formação e ocupação da cidade entre os séculos XVIII e XX. Apesar do valor histórico, quem circula pela região encontra um cenário de abandono.
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