O Ministério Público Estadual (MPMT) se manifestou favorável ao pedido de quebra de sigilo dos dados telefônicos de Fabio Teixeira Santin e da esposa dele, a psicóloga Janaina Carla Portela Santin, que foi encontrada morta na segunda-feira (16) dentro da casa onde morava no Residencial Delta, em Sinop.
O documento foi assinado pelo promotor de Justiça Marcelo Linhares Ferreira.
Conforme o Ministério Público, a quebra de sigilo visa verificar a real dimensão do envolvimento de Fabio com a morte da esposa.
“Conforme se observa, o sigilo de dados, projeção do direito constitucional à privacidade, não é absoluto. Pode ser judicialmente autorizado o acesso aos dados armazenados em telefones celulares apreendidos em razão da necessidade de incremento das investigações, porquanto a análise das informações armazenadas no respectivo aparelho consubstancia instrumento capaz de identificar a natureza das relações existentes entre os investigados”, pontua o promotor.
“Desta forma, considerando a finalidade investigativa demonstrada para a elucidação do crime de feminicídio, o Ministério Público opina favoravelmente ao pedido da Autoridade Policial”, completou.
Inicialmente, por meio do relato de Fabio, a polícia passou a apurar a morte de Janaina como um suposto suicídio. Entretanto, após o homem mudar de versão várias vezes, a polícia passou a investigar como um feminicídio.
Fabio foi preso no mesmo dia e na terça-feira (17) teve a prisão mantida, após passar por audiência de custódia.
De acordo com o delegado Ugo Mendonça, Fabio teria modificado o local do crime para parecer que Janaina atirou nele e cometeu suicídio logo na sequência.
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