O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou nesta quarta-feira (1º) um conjunto de mudanças no ICMS que atingem diretamente o agronegócio e toda a cadeia de alimentos em Mato Grosso. As novas regras passam a valer nas próximas semanas e podem gerar reflexos tanto na produção quanto no preço final ao consumidor.
Uma das principais alterações envolve a substituição tributária aplicada a produtos alimentícios. Com a revisão do modelo, o recolhimento antecipado do imposto feito por um dos integrantes da cadeia pode modificar a formação de preços, afetando distribuidores, produtores e o comércio.
Também foi ampliado o número de produtos sujeitos à tributação antecipada nas operações com entrada e saída no estado. A medida entra em vigor em 1º de maio e tende a impactar principalmente empresas do setor atacadista e varejista.
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Na área produtiva, houve a prorrogação, até junho de 2027, do protocolo que regulamenta as operações entre produtores integrados e abatedouros na cadeia de aves. A decisão traz maior estabilidade para contratos do setor, bastante comuns na avicultura mato-grossense.
Outro ponto definido foi a retirada de Mato Grosso do regime de substituição tributária para vinhos e algumas bebidas específicas. A mudança pode provocar ajustes na comercialização e na logística desses produtos dentro do estado.
Além disso, alterações em regras que envolvem combustíveis e derivados de petróleo devem impactar o custo do transporte, fator considerado estratégico para o escoamento da produção agrícola.
Especialistas avaliam que o pacote reforça o peso da política tributária sobre o desempenho do agronegócio, com possíveis efeitos em toda a cadeia do campo até o consumidor final.
NORTÃO MT
