A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro solicitou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorização para que ele receba, na unidade prisional onde cumpre pena, tratamento de neuromodulação não invasiva conhecido como Estímulo Elétrico Craniano (CES, na sigla em inglês).
O pedido foi protocolado nesta quinta-feira (20). No documento, os advogados informam que Bolsonaro já passou pelo procedimento anteriormente e pedem que as sessões possam ser realizadas no presídio três vezes por semana, por prazo indeterminado. Também solicitam que o profissional responsável seja autorizado a ingressar na carceragem, fora dos horários regulares de visita, levando o equipamento necessário.
O que é o Estímulo Elétrico Craniano (CES)
O Estímulo Elétrico Craniano é uma técnica terapêutica considerada não invasiva. O método utiliza correntes elétricas de baixa intensidade aplicadas por meio de pequenos eletrodos, geralmente posicionados nos lóbulos das orelhas.
As sessões costumam durar entre 50 minutos e uma hora, com o paciente acordado e em repouso. A proposta é modular a atividade neurofisiológica do sistema nervoso central, influenciando circuitos relacionados ao humor, ao sono e à ansiedade.
A técnica vem sendo estudada como alternativa complementar para o tratamento de quadros como ansiedade, depressão e distúrbios do sono. No entanto, parte da comunidade científica aponta que ainda são necessários estudos clínicos mais amplos e de longo prazo para consolidar evidências sobre sua eficácia.
Segundo a petição apresentada ao STF, o ex-presidente iniciou o protocolo durante uma internação no fim de abril de 2025, sob orientação do psicólogo e neurocientista Ricardo Caiado. Laudo anexado ao processo descreve que o objetivo do tratamento é promover a regulação funcional da atividade neurofisiológica central.
De acordo com a defesa, nos primeiros oito dias de aplicação houve melhora na qualidade do sono, redução de sintomas de ansiedade e depressão e diminuição de episódios de soluços — quadro que já havia sido comunicado ao Supremo e que vem sendo tratado com medicação de ação no sistema nervoso central. Durante o período de internação, segundo os advogados, os soluços chegaram a cessar.
Na manifestação, a defesa afirma que a continuidade do tratamento pode trazer benefícios relevantes diante do quadro clínico apresentado por Bolsonaro, classificado como de multimorbidade.
Os advogados requerem que as sessões ocorram preferencialmente no fim do dia, em horário próximo ao repouso noturno, desde que respeitadas as normas de segurança da unidade prisional. Caberá a Moraes, relator da execução penal, decidir se autoriza a realização do procedimento nas dependências do presídio.
Prisão domiciliar negada
Nesta sexta-feira (20), a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou contra o pedido de prisão domiciliar feito pela defesa do ex-presidente. Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe.
No último dia 11, os advogados reforçaram a solicitação de prisão domiciliar humanitária, argumentando que ele apresenta múltiplas doenças crônicas, incluindo problemas cardíacos e respiratórios, além de sequelas de cirurgias abdominais, o que, segundo a defesa, aumentaria os riscos à sua saúde.
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