Um homem de 24 anos foi preso nesta última terça-feira (21), em Matupá (685,8 km de Cuiabá), por manter um relacionamento com uma criança de 11 anos. Eles já moravam juntos e estavam vivendo como casados. O suspeito deve responder pelo crime de estupro de vulnerável.
A ação ocorreu após a Delegacia de Matupá receber uma denúncia anônima informando sobre a possível relação afetiva entre o suspeito e a criança, que supostamente aconteceria nos finais de semana. Posteriormente, novas informações apontaram que a vítima estaria residindo de forma permanente na casa do suspeito.
Quando os policiais militares foram até a casa do suspeito, encontraram também a criança. Ambos estavam sentados lado a lado e almoçavam juntos na varanda.
Imagem Ilustrativa
As investigações comprovaram que ambos estavam convivendo juntos e os familiares dele, que sabiam da relação, alegaram que não tinham conhecimento da idade dela. Não foram divulgadas informações se a criança ainda tem mãe ou pai, ou por quem estava sendo tutelada antes de morar com o suspeito.
Conforme a Constituição Federal e o Estado da Criança e do Adolescente (ECA) é dever da família garantir os direitos à vida, à saúde, à educação, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar. Além de manter a criança segura de negligência, exploração e qualquer tipo de violência.
Vale dizer que o ECA considera como crianças pessoas de até 12 anos. A partir dessa idade até os 18 anos, considera-se como adolescente. E apesar do suposto consentimento da criança em estar com o homem de 24 anos, pela lei, até os 14 anos, qualquer ato sexual ou libidinoso é considerado estupro de vulnerável. Segundo o entendimento da lei, nessa faixa etária não há discernimento suficiente para consentir.
O suspeito, que já passou por audiência de custódia, teve a prisão em flagrante convertida para prisão preventiva. Não foram divulgadas informações sobre o encaminhamento da criança.
