O prefeito de Nova Mutum, Leandro Félix, assumiu publicamente, durante participação em um podcast de um site de Cuiabá, que determinou a retirada da imagem de Hugo Garcia de uma foto oficial da Prefeitura de Nova Mutum. A declaração gerou forte repercussão, já que se trata de um ato irregular em documento público.
Em tom direto, a jornalista perguntou:
“Mas foi apagado ou não foi?”
O prefeito respondeu sem titubear:
“Foi, foi, foi apagado!”
De acordo com especialistas ouvidos por nossa reportagem, a conduta do prefeito pode se enquadrar em diferentes tipos de crimes e infrações administrativas:
Improbidade administrativa: por se tratar de um ato realizado por agente público, que pode caracterizar perseguição política ou autopromoção.
Falsidade ideológica ou documental: previsto no artigo 299 do Código Penal, uma vez que a foto oficial é considerada documento público, e qualquer alteração pode configurar crime.
Manipulação de informação pública: a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) estabelece que documentos e registros oficiais devem ser disponibilizados de forma íntegra e fidedigna, sem adulterações.
A admissão do prefeito em rede pública reforça a gravidade do caso, uma vez que se trata de uma confissão de alteração indevida de registro oficial.
Juristas ressaltam que, além de possíveis sanções na esfera criminal, Leandro Félix pode enfrentar processos administrativos e de responsabilização civil, caso o Ministério Público decida investigar o episódio.
Veja vídeo da entrevista ao portal RD News:
Até o momento, a Prefeitura de Nova Mutum não se manifestou oficialmente sobre as declarações do gestor.
Nortão MT
