A Prefeitura de Sorriso divulgou um esclarecimento a respeito da situação envolvendo a demissão de médicos que atuavam no município. De acordo com o comunicado, a decisão está relacionada a determinações do Conselho Regional de Medicina (CRM), que exige que profissionais sem especialização formal não atuem como especialistas.
Segundo a prefeitura, os médicos que trabalham no Ambulatório Multiprofissional Especializado (AME) precisam possuir o Registro de Qualificação de Especialidade (RQE) para exercer a função. Após denúncias registradas na Ouvidoria e apontamentos feitos pela Controladoria, a administração municipal iniciou medidas para assegurar a conformidade dos serviços médicos prestados à população.
O esclarecimento destaca que os médicos em questão não são funcionários diretos da prefeitura, mas sim contratados pela empresa Tupã, responsável pela gestão desses profissionais. De acordo com as regras, para atuar como especialistas, os médicos devem comprovar pelo menos cinco anos de experiência na área. Alguns desses profissionais estão em processo de finalização da documentação para obter a regularização, mas, até que isso ocorra, a empresa Tupã optou pelo desligamento dos que ainda não atendem plenamente aos requisitos.
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A prefeitura reforça que a necessidade do RQE é uma exigência do Conselho Regional de Medicina e que a decisão de afastamento partiu da própria empresa contratante, visando atender às normativas vigentes.
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