A presidente do STM (Superior Tribunal Militar), ministra Maria Elizabeth Rocha, afirmou nesta terça-feira (4) que as críticas feitas contra ela pelo ministro Carlos Augusto Amaral foram pretexto para um ataque pessoal e misógino.
Segundo ela, seu pedido de desculpas às vítimas da ditadura no Brasil foi uma declaração de tom institucional, sem intenção de expressar a opinião individual de outros ministros que integram o tribunal, portanto, para ela, a alteração desse contexto tornou claro o viés pessoal da crítica.
“A tentativa de ampliar o alcance das minhas palavras demonstra pretexto para ataque pessoal. O próprio orador, ao afirmar que eu ‘não falasse em seu nome’ e sugerir que eu devesse ‘estudar um pouco mais de história do Tribunal’, tornou inequívoco o viés pessoal e desqualificador da crítica”, afirmou a ministra-presidente.
A declaração foi feita em discurso na abertura da sessão plenária da Corte desta terça. Na semana passada, em um ato ecumênico na Catedral da Sé, em São Paulo, Maria Elizabeth pediu desculpas às vítimas da ditadura militar no Brasil.
O ministro Carlos Augusto, em uma sessão plenária seguinte em que a ministra não estava presente, sugeriu que Maria Elizabeth “estude mais” antes de se manifestar sobre tema.
Nesta terça, Maria Elizabeth defendeu que a divergência de ideias é legítima, mas criticou o “tom misógino, travestido de conselho paternalista” da crítica de Carlos Augusto.
“Essa agressão desrespeitosa não atinge apenas esta magistrada; atinge a magistratura feminina como um todo, a quem devo respeito e proteção”, disse.
Ao rebater o questionamento sobre seu estudo, Maria Elizabeth destacou sua trajetória profissional e acadêmica, dizendo que o fez para “repelir a desqualificação com viés de gênero, que historicamente tenta minimizar a autoridade técnica de mulheres em posições de liderança”.
Presente na sessão, Carlos Augusto pediu a palavra e disse reiterar tudo o que havia dito.
“Reafirmo, na minha manifestação, tudo o que disse. Seu currículo é maravilhoso, ninguém tem dúvida disso. A senhora tem competência técnica para estar em qualquer lugar, para dar aula e palestra em qualquer lugar. Mas, em relação à história do Tribunal, a senhora não falou em condição pessoal, falou na qualidade de presidente da Corte, e aí está falando em meu nome. E eu não lhe dou essa delegação”, afirmou.
O ministro também negou que as críticas teriam sido misóginas, afirmando que as teria feito independentemente do gênero de quem ocupasse a presidência. Disse, porém, que Maria Elizabeth “pode achar o que quiser” porque ele “não liga muito”. Sugeriu ainda que a ministra fizesse uma reunião privada para checar quem concorda que ela fale em nome do tribunal.
Em seguida, Maria Elizabeth disse que não rebateria brigas com mais brigas e iniciou a sessão de julgamento.
