Rafael Galvan preso preventivamente por ordem judicial desde a última sexta-feira (28), sob a acusação de descumprir medida protetiva de urgência, ameaça e perseguição, contra a ex-companheira, com quem ele tem um filho. O produtor rural está detido na cadeia pública de Limeira. A decisão judicial que decretou a prisão preventiva aponta que Galvan já possuía histórico de descumprimento de medidas protetivas anteriores, e representava um risco à vítima.
A defesa de Galvan impetrou um Habeas Corpus, alegando que a decisão carece de fundamentação adequada e se baseia em suposições. O advogado argumenta que a prisão preventiva é desproporcional e desnecessária, e que medidas cautelares alternativas poderiam ser aplicadas.
O juiz responsável negou o pedido de liminar em Habeas Corpus, por entender que a prisão preventiva está fundamentada em provas de materialidade e indícios de autoria dos crimes, além do risco de reiteração criminosa.
Mensagens e contatos realizados pelo acusado, a vítima e o filho em comum, mesmo já respondendo a outras duas medidas protetivas, foram considerados como demonstração de periculosidade e descaso com as determinações judiciais.
“Quanto aos indícios de autoria, estes também se fazem presentes nos mencionados registros telefônicos e mensagens eletrônicas, evidenciando o completo descaso do Paciente às determinações judiciais, bem como sua periculosidade concreta, ainda mais quando se constata que ele já respondia a outras duas medidas protetivas deferidas em desfavor da mesma vítima.”
O juiz ainda determinou que a questão seja analisada mais a fundo pelo órgão colegiado competente.
Líderes da direita – Rafael é filho de Antonio Galvan, líder do agro no estado e ventilado como pré-candidato à senador. O próprio Rafael também é produtor rural, foi candidato a vereador em Rondonópolis (a 215 km de Cuiabá), pelo partido Novo. Os dois também são líderes do Movimento Conservador Patriota no Estado.
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