O vereador por Cuiabá, Rafael Ranalli (PL) apresentou na Câmara de Cuiabá um projeto de lei que cria o programa “De volta para minha terra” destinado, principalmente, às pessoas que vivem em situação de rua, na capital. O texto deve ser analisado na próxima sessão ordinária da Casa de Leis.
O projeto prevê que o programa seja voltado às pessoas que comprovem situação de vulnerabilidade e que tenham algum tipo de laço familiar ou comunitário no local de destino.
Entre os benefícios previstos estão o custeio do transporte, auxílio para envio de pertences, emissão de documentos, articulação com programas sociais e encaminhamento a redes de assistência, tanto em Cuiabá quanto na cidade de destino.
Segundo o texto de Ranalli, caberá ao prefeito Abílio Brunini (PL) definir o órgão responsável pela execução do programa, que também deverá criar uma plataforma online e uma central telefônica para facilitar o acesso da população.
A proposta é baseada em uma pesquisa da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) que indica que Cuiabá tem hoje 1.238 pessoas vivendo em situação de rua. No ranking nacional, Mato Grosso ocupa a 13ª posição, com mais de 3 mil pessoas nessa condição.
“A gente sabe que muitas pessoa vem para cá, se envolvem em coisas erradas, em um vício que não conseguem sair. Tenho o suporte de família e conhecidos, fica mais fácil sair dessa situação. Então, estamos propondo que a prefeitura crie mecanismos de catálogo dessas pessoas e, assim, invista em infraestrutura para essas pessoas voltarem aos seus estados de origem”, disse o vereador nesta terça-feira (17).
