Em uma semana marcada por avanços para o setor produtivo, a Prefeitura de Vera, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, concluiu uma importante etapa no processo de regularização fundiária dos assentamentos do município. A ação, realizada em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e a Associação do P.A. Califórnia, contabilizou mais de 300 atendimentos diretos aos agricultores familiares.
O balanço das atividades aponta agilidade nos trâmites documentais. Foram entregues seis títulos definitivos de propriedade, protocolados 17 pedidos de homologação, além da emissão de 155 Certificados de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) e 155 certidões de Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).
Segundo o secretário municipal de Agricultura, Tierre Nespolo, os resultados representam o esforço da gestão municipal para solucionar pendências históricas nos assentamentos Jonas Pinheiro e Califórnia.
“Finalizamos uma excelente semana de trabalho, fruto da parceria entre Prefeitura, Secretaria de Agricultura, Associação do P.A. Califórnia e INCRA. Esses números demonstram o empenho da administração na regularização das áreas e no fortalecimento da agricultura familiar”, destacou.
A presença da equipe do INCRA em Vera foi determinante para facilitar o acesso dos produtores aos serviços, evitando deslocamentos para outros municípios. O chefe da Unidade do INCRA de Colíder, Gilmar José, ressaltou a importância da cooperação técnica com o poder público municipal para o avanço das titulações.
“É um trabalho conjunto. Para a conclusão do registro dos títulos é necessária a liberação do CCIR, e estamos realizando essa etapa aqui no município, com total apoio da Prefeitura e da Secretaria de Agricultura”, explicou.
O trabalho terá continuidade nas próximas semanas. De acordo com o planejamento da secretaria, está prevista a entrega de mais 20 Contratos de Concessão de Uso (CCU) para o assentamento Jonas Pinheiro. A meta é regularizar todos os lotes com pendências, garantindo segurança jurídica aos produtores e possibilitando o acesso a crédito rural e programas de incentivo governamentais.
Com a regularização fundiária, a gestão municipal reforça o compromisso com o fortalecimento da agricultura familiar, setor fundamental para a economia local e para a geração de renda no campo.
