O Sindicato dos Policiais Penais do Estado de Mato Grosso (SINDSPPEN-MT) se posicionou, nesta segunda-feira (22), sobre o afastamento de 180 dias de Adalberto Dias de Oliveira, diretor da Penitenciária Dr. Osvaldo Florentino Leite Ferreira, “Ferrugem”, em Sinop (a 480 km de Cuiabá). Para o sindicato, é alarmante a forma como o relatório do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) – sobre torturas contra detentos – foi divulgado, chegando a dizer que “induz a sociedade a interpretações equivocadas e promove uma ruína injusta na imagem da categoria”.
Além de Adalberto, seu “braço direito”, o subdiretor Antônio Carlos Negreiros dos Santos, e Paulo César Araújo Costa também foram afastados dos respectivos cargos, após determinação do desembargador Orlando Perri, na última sexta-feira (19).
Alair Ribeiro
Adalberto Dias de Oliveira, diretor afastado da Penitenciária Dr. Osvaldo Florentino Leite Ferreira, “Ferrugem”, em Sinop
Na nota, o sindicato aponta que a forma como as informações foram divulgados sugerem uma “condenação precoce, com base em um documento que não possui natureza de inquérito ou sentença judicial”.
“Além disso, o SINDSPPEN-MT repudia a exposição irresponsável de policiais penais no documento, o que ignora a periculosidade da profissão e coloca em risco direto a integridade física dos servidores e de suas famílias”, diz trecho da nota.
O sindicato finaliza apontando que os fatos devem ser apurados pelos órgãos competentes, mas “a descontextualização de ações operacionais e a identificação visual de profissionais são falhas inaceitáveis que extrapolam os limites da fiscalização”.
A entidade afirma ainda que já acionou o corpo jurídico para atuar no caso e que protocolará uma manifestação direta junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foro adequado para tratar a questão e garantir que o rito processual respeite a legalidade e as garantias constitucionais.
O relatório
Divulgado no dia 9 de dezembro, após inspeção do Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF), o relatório aponta a existência de torturas diárias contra detentos, com o uso de disparos de bala de borracha, spray de pimenta nos olhos, espancamentos, além de cães usados para intimidar presos.
Outro ponto apresentado foi uma “conspiração” supostamente voltada a atentar contra a vida e a integridade de autoridades durante os trabalhos de inspeção na penitenciária.
Reprodução
Registros de torturas contra reeducandos do Ferrugem, apresentados no relatório do TJMT
Em relato, Ismael da Costa dos Santos – reeducando apontado como “liderança” do Comando Vermelho (CV) – teria afirmado que o plano “foi encomendado pelo diretor Adalberto Dias de Oliveira” e “teve a participação do subdiretor Antônio Carlos Negreiros dos Santos”, este último descrito no relatório como “braço direito [do diretor] no presídio”.
Ainda segundo Ismael, a finalidade seria “deslegitimar os relatos de violência prestados por outros presos durante a inspeção”. O detento teria dito também que recebeu “a promessa de regalias” para executar o plano – incluindo “transferência para Raio Evangélico” e “garantia de vaga de trabalho externo”.
