O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou falhas graves na fiscalização das obras de ampliação do Aeroporto Regional de Sorriso (a 420 km de Cuiabá), empreendimento considerado estratégico para o escoamento da produção agrícola no maior polo de grãos do país. Mesmo com orçamento de R$ 25 milhões e cronograma acelerado, a ampliação tem sido acompanhada pela Infraero à distância, sem fiscal presencial em tempo integral — situação que, segundo a auditoria, compromete o controle de qualidade e aumenta o risco de problemas na execução.
Os auditores visitaram o canteiro entre 11 de abril e 24 de junho deste ano, analisando o contrato firmado com a São Paulo Engenharia Ltda., vencedora da licitação eletrônica realizada em julho de 2024.
A obra inclui a reforma e ampliação do pátio de aeronaves, a construção de novas pistas de táxi e a abertura de acessos viários para o futuro terminal de passageiros. O investimento integra um pacote maior da Infraero, que prevê mais de R$ 100 milhões em intervenções no aeroporto até 2026.
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Fiscal remoto, obra complexa
O ponto mais sensível identificado pelo TCU foi a ausência de fiscalização presencial contínua. O servidor designado para acompanhar os trabalhos está lotado em Mossoró (RN), a mais de 3 mil quilômetros de Sorriso. Para o Tribunal, a prática fragiliza o monitoramento de uma obra de alta complexidade, ainda mais num aeroporto em expansão que se prepara para receber aeronaves de maior porte, como Airbus A320 e Boeing 737.
O TCU propõe que a Infraero seja ouvida e avalie a necessidade de manter um fiscal no canteiro em tempo integral, diante do volume de serviços e do risco de prejuízos futuros.
Planilhas com inconsistências
A auditoria também apontou problemas na análise das planilhas de preços apresentadas pela construtora. Os auditores encontraram composições de custos incompatíveis com referências oficiais, como produtividade subdimensionada e inclusão de materiais sem relação com o serviço — entre eles, enxofre, adubo NPK e grama batatais.
Embora as discrepâncias não tenham elevado o valor final da proposta, o TCU afirma que a falha demonstra deficiências nos controles internos da Infraero e descumprimento de exigências da Lei das Estatais (Lei 13.303/2016) sobre verificação da exequibilidade das propostas.
Obra atrasada
O relatório também registrou atraso no cronograma: até abril de 2025, o planejado era executar 40,85% da obra, mas apenas 32,64% foram concluídos. A Infraero atribuiu o problema ao excesso de chuvas na região e ao impacto da colheita, que elevou a demanda por caminhões e comprometeu o transporte de insumos.
Medidas corretivas foram adotadas, como reforço de equipamentos e instalação de uma usina de asfalto no local. Para o TCU, o atraso foi justificado e não exige medidas adicionais.
Com importância estratégica para o agronegócio mato-grossense, o aeroporto registrou em 2024 quase 43 mil passageiros, 558 pousos e decolagens e mais de 237 toneladas de carga alta de 35% em relação ao ano anterior. A auditoria reforça que a expansão da infraestrutura é essencial, mas destaca que os riscos identificados precisam de resposta rápida da Infraero para evitar impactos futuros.
VG NOTÍCIAS
