O governo federal, por meio do Ministério da Saúde, autorizou o repasse de quase R$ 299.974 mil para reforçar a estrutura da rede pública de saúde em São José do Rio Claro (MT). A destinação do recurso foi oficializada nessa quarta-feira (30) com a publicação da Portaria GM/MS Nº 10.505/2026 no Diário Oficial da União (DOU).
O investimento será destinado ao Fundo Municipal de Saúde e deverá ser utilizado na compra de equipamentos e materiais permanentes para unidades de atendimento, segundo informa a portaria.
De acordo com o documento, os recursos serão transferidos em parcela única, diretamente do Fundo Nacional de Saúde para o município, após o cumprimento das exigências técnicas.
Entre os itens que podem ser adquiridos estão aparelhos hospitalares, mobiliário e outros equipamentos essenciais para melhorar o atendimento à população.
A aplicação do dinheiro deverá ser acompanhada por meio do Relatório Anual de Gestão, com fiscalização do Conselho Municipal de Saúde.
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