O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), afirmou que a Prefeitura terá de reduzir aproximadamente R$ 90 milhões em despesas no segundo semestre de 2025. O pacote de ajustes deve atingir secretarias, contratos e pode incluir exonerações de servidores comissionados. A medida, segundo o gestor, é necessária para evitar colapso financeiro no município.
Brunini garantiu que os salários dos servidores efetivos não serão comprometidos, mas admitiu que contratos com fornecedores passarão por revisão e cortes. Ele também antecipou que a gestão prepara medidas complementares, como a cobrança da taxa de coleta de lixo de grandes geradores, setor que, segundo ele, hoje transfere custos para a população em geral.
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“Hoje, nós estamos muito apertados financeiramente, acabou o decreto de calamidade, mas não acabaram os conflitos da economia do município. Algumas secretarias estão bem no limite e teremos decisões difíceis para tomar neste segundo semestre. Precisamos reduzir a despesa em cerca de R$ 90 milhões”, afirmou.
O prefeito não apresentou estimativa de quantos servidores poderão ser atingidos, mas disse que já solicitou levantamento para definir os cortes. A expectativa é que as medidas sejam implementadas ainda nos primeiros meses do segundo semestre.
Abilio atribui a dificuldade financeira a uma combinação de fatores. Entre eles, o bloqueio de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A retenção foi motivada por um contrato firmado na gestão do ex-prefeito Emanuel Pinheiro (PSD) com a CS Mobi Cuiabá, que previa a utilização do fundo como garantia da Parceria Público-Privada (PPP) do estacionamento rotativo. Apesar de considerada inconstitucional pela atual administração, a cláusula foi validada pelo STF.
Além disso, a prefeitura precisa arcar com aproximadamente R$ 50 milhões em precatórios e cerca de R$ 250 milhões em subsídios ao transporte público em 2025. De acordo com o prefeito, o custo real da passagem de ônibus é de R$ 11,60, mas o usuário paga apenas R$ 4,95.
“Cada passagem tem dinheiro da Prefeitura. Se a gente não cortar, vamos ter efeito colateral de dificuldade no final do ano”, alertou.
DECRETO DE CALAMIDADE
As medidas anunciadas dão continuidade ao esforço iniciado com o decreto de calamidade financeira assinado em 3 de janeiro, no primeiro dia de gestão. O documento, que vigorou até junho, permitiu cortar gastos, suspender contratos e revisar despesas herdadas da administração anterior.
Em abril, durante coletiva sobre os 100 primeiros dias de governo, Brunini apresentou um balanço que apontava economia de R$ 138 milhões obtida por meio da revisão e renegociação de contratos. Ao todo, mais de mil contratos foram avaliados e cerca de 386 sofreram intervenção.
Agora, o prefeito reforça que a contenção de despesas será decisiva para manter o equilíbrio fiscal da capital mato-grossense.
“Se não fizermos os cortes, corremos risco de fechar o ano sem condições de manter os compromissos básicos”, disse.