O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), enviou um projeto de lei para a Câmara de Vereadores, pedindo aval para contratação de um empréstimo de R$ 111,6 milhões junto Banco Santander para obras de pavimentação, requalificação viária e outras despesas de capital. O processo foi protocado depois da 20h da noite de quinta-feira (9).
Segundo consta no documento, a oferta do Santander teria sido mais vantajosa, conforme sondagens de mercado feitas às instituições bancárias. Na projeção apresentada, no valor do empréstimo será acrescentado mais R$ 92 milhões correspodentes a juros, ou seja, o custo final da operação será de R$ 203,3 milhões.
A Prefeitura alega que esse montante é menor que das outras tentativas de contratação pela gestão do ex-prefeito Emanuel Pinheiro (PSD). No atual modelo, Abilio sustenta que a taxa de juros ficou menor dentro do prazo de 120 meses para quitação, ou seja, dívida para 10 anos.
A média das prestações deve ficar em R$ 1,9 milhão e carência de 12 meses, com pagamento inicial apenas dos juro, que gira na margem aproximada de R$ 1,1 milhão ao mês. A gestão alega que formalizou um Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal junto a Secretaria de Tesouso Nacional (STN), que emitiu parecer favorável, devido à evolução dos indicadores da dívida consolidada.
No detalhamento da proposta, Abilio poderá usar o montante para: infraestrutura, mobilidade, drenagem e manejo de águas pluviais, saneamento básico, habitação, pavimentação e requalificação viária, implatação de equipamentos esportivos e culturais, inovação de tecnologia aplicada à gestão pública, e “outras de interesse coletivo”.
Agora, caberá à Câmara fazer a análise da proposta e eventual aprovação. Posteriormente, retorna para Abilio sancionar e formalizar a autorização junto a União e ao Santander.
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