Ter mais tempo para descansar, estudar, cuidar da saúde ou conviver com a família. É essa a perspectiva para milhões de brasileiros caso a proposta do Governo Federal que prevê o fim da escala 6×1 seja aprovada. Encaminhado ao Congresso Nacional, o texto prevê a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, amplia o descanso remunerado para dois dias por semana e proíbe redução salarial.
O tema envolve temas como saúde mental, qualidade de vida e impactos das longas jornadas de trabalho.
Hoje, aproximadamente 14 milhões de brasileiros trabalham nesse modelo, incluindo cerca de 1,4 milhão de trabalhadoras domésticas.
Além disso, estima-se que 26,3 milhões de trabalhadores com carteira assinada não recebam horas extras, o que indica jornadas frequentemente mais extensas do que as previstas formalmente. Para defensores da proposta, a redução da carga horária pode representar uma mudança relevante na rotina de trabalhadores que hoje enfrentam dificuldade para equilibrar trabalho, descanso e vida pessoal.
Projeto reduz jornada semanal
Caso seja aprovado pelo Congresso, o texto estabelece limite de 40 horas semanais, adoção da escala 5×2 e garantia de ao menos dois dias de descanso remunerado por semana. O projeto também veda qualquer redução salarial.
Na prática, trabalhadores que hoje atuam seis dias por semana passariam a ter dois dias de descanso e uma carga semanal menor, sem perda de remuneração. A mudança também pode aliviar a sobrecarga de trabalhadores que hoje convivem com pouco tempo livre fora do expediente.
A proposta também amplia a aplicação da nova carga horária para categorias com regimes diferenciados, incluindo domésticos, comerciários, atletas, aeronautas e radialistas. Escalas especiais, como a 12×36, continuam permitidas mediante acordo coletivo, desde que a média semanal respeite o novo limite previsto no projeto.
Saúde mental impulsiona debate sobre carga horária
A discussão sobre redução da jornada acompanha mudanças observadas no mercado de trabalho nos últimos anos. Desde a pandemia, temas ligados ao esgotamento profissional, ao excesso de carga horária e à saúde mental passaram a ocupar espaço mais frequente em empresas e políticas públicas.
Dados do Ministério da Previdência Social mostram que o Brasil registrou cerca de 500 mil licenças por doenças psicossociais relacionadas ao trabalho em 2024. O avanço dos casos de burnout e de afastamentos por questões psicológicas intensificou a discussão sobre redução da carga horária e equilíbrio entre trabalho e vida pessoal.
Especialistas apontam que jornadas prolongadas costumam afetar diretamente o sono, o tempo de descanso e a qualidade das relações pessoais. Em muitos casos, trabalhadores têm dificuldade para manter atividades básicas da rotina, como estudar, praticar exercícios físicos ou realizar consultas médicas.
Entre os objetivos do projeto estão a redução do desgaste físico e mental associado a rotinas de trabalho prolongadas.
Jornadas mais longas atingem trabalhadores de menor renda
No Brasil, a discussão também envolve desigualdade social. As cargas semanais mais extensas estão concentradas entre trabalhadores de menor renda e menor escolaridade, o que faz com que o texto também seja defendido como uma medida de redução de desigualdades no mercado de trabalho.
A ampliação do tempo livre é apontada como um dos principais efeitos esperados caso a proposta avance. A discussão também reacendeu debates sobre produtividade, saúde mental e equilíbrio entre vida pessoal e trabalho.
