Em uma reviravolta no cenário das obras do Bus Rapid Transit (BRT) em Cuiabá, o Governo de Mato Grosso anunciou nesta terça-feira (5) a rescisão do contrato com o Consórcio BRT, empresa responsável pela execução do projeto.
A decisão foi motivada pelo descumprimento do contrato, estimado em R$ 468 milhões, que pode acarretar em uma multa de R$ 54 milhões ao consórcio.
Secretário da Casa Civil, Fábio Garcia, acredita que a retirada da empresa da obra não deve atrapalhar a execução do projeto.
“A certeza é que antes de tomar uma decisão dessa, já temos um caminho traçado. Essa obra não ficará parada e será finalizada (…) A multa pelos descumprimentos apontados, respeitando o contraditório da empresa, é de R$ 54 milhões. É um processo ainda, e a gente aponta os descumprimentos que podem trazer a possibilidade de multa e rescisão do contrato”, disse Fábio Garcia.
O governo alega que o Consórcio BRT executou apenas 18% das obras em dois anos e três meses, período em que o contrato deveria ter sido cumprido. Além disso, o governo aponta para outros descumprimentos contratuais, como atrasos, erros de execução e irregularidades.
O Consórcio BRT, por sua vez, alega que os atrasos foram causados por fatores externos, como mudanças no traçado do BRT, disputas políticas e problemas no anteprojeto elaborado pelo governo.
Diante da situação, o governo decidiu rescindir o contrato e multar o Consórcio BRT em R$ 54 milhões pelos descumprimentos apontados. O Consórcio tem cinco dias úteis para apresentar sua defesa e responder aos apontamentos do governo.
O futuro do BRT
Com a rescisão do contrato, o governo busca soluções emergenciais para retomar as obras e garantir a finalização do projeto. Há tratativas com o Tribunal de Contas do Estado (TCE) para que os trechos já iniciados sejam concluídos sem novos atrasos.
Após a análise da defesa do Consórcio BRT, o governo definirá os próximos passos para a retomada das obras, buscando novas empresas e soluções para garantir a conclusão do projeto do BRT em Cuiabá.
