O governo dos Estados Unidos suspendeu parcialmente as sanções que mantinha desde 2017 contra bancos venezuelanos, uma medida que contribui para a melhora das relações entre os dois países desde que o presidente Nicolás Maduro foi detido em uma operação militar norte-americana e Delcy Rodríguez assumiu o cargo de presidente interina.
A decisão foi publicada nesta terça-feira (14) pelo OFAC (Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros), que responde ao Departamento do Tesouro.
O documento afirma que, a partir de agora, empresas norte-americanas poderão realizar transações financeiras com quatro bancos estatais venezuelanos, bem como com indivíduos que não estejam sujeitos a sanções adicionais.
Os bancos estatais envolvidos são o Banco Central da Venezuela, o Banco da Venezuela, o Banco Digital dos Trabalhadores e o Banco do Tesouro.
Entre as operações que podem ser realizadas estão gerenciamento de contas, empréstimos, transferências, seguros, garantias, serviços de cheques e uso de carteiras digitais e cartões de crédito ou débito.
Contudo, nenhum ativo é descongelado nem são permitidas transações relacionadas a outras sanções.
EUA reabrem espaço “com cautela”
O analista Imdat Oner, professor da Florida International University, considerou que essa decisão demonstra que os Estados Unidos “estão reabrindo cautelosamente o espaço para que empresas norte-americanas voltem a atuar na Venezuela”.
“Os Estados Unidos não estão suspendendo as sanções de forma geral, mas estão criando canais muito específicos e legalmente protegidos para que as empresas norte-americanas operem. Um dos pontos mais importantes é a autorização relacionada ao Banco Central da Venezuela. Essa mudança é relevante porque pode facilitar as negociações de contratos em setores-chave, incluindo infraestrutura, e torna mais fácil a entrada de moeda estrangeira no país por meio de canais formais”, disse Oner à CNN Español.
“O efeito geral é facilitar o investimento ou a realização de negócios por empresas norte-americanas na Venezuela, mas apenas dentro de parâmetros estritamente controlados e em setores com os quais o governo dos EUA se sinta confortável. Não se trata de um amplo alívio das sanções; é uma reentrada estruturada e cuidadosamente gerenciada na economia venezuelana”, acrescentou.
A reaproximação entre os EUA e a Venezuela
O relaxamento das sanções do OFAC contra bancos venezuelanos, em vigor desde o primeiro mandato de Donald Trump, ocorre em um momento em que empresas norte-americanas buscam investir na Venezuela e após a presidente interina ter solicitado repetidamente ao governo Trump que tomasse essa medida, argumentando que ela é necessária para incentivar o investimento e impulsionar a economia venezuelana.
Desde a captura de Maduro — acusado nos Estados Unidos de narcoterrorismo, tráfico de drogas e crimes relacionados a armas, acusações que ele nega —, Rodríguez criticou a operação que levou à sua prisão, mas, ao mesmo tempo, declarou-se disposta a manter uma relação de cooperação e respeito com os Estados Unidos.
A administração Trump, por sua vez, elogiou o trabalho de Rodríguez como presidente interina e até tomou medidas a seu favor, como a suspensão das sanções que estavam em vigor contra ela desde 2018.
Nos últimos meses, a Venezuela também aprovou reformas legais para abrir o investimento a empresas estrangeiras em dois setores-chave para o país: hidrocarbonetos e mineração. O governo Trump havia solicitado essas mudanças para fornecer garantias às empresas norte-americanas.
