O governo federal estuda liberar cerca de R$ 7 bilhões do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para aproximadamente 10 milhões de trabalhadores. A medida foi anunciada pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, e faz parte de um conjunto de ações voltadas à redução do endividamento da população.
Segundo o ministro, a proposta tem como foco trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário, foram demitidos e tiveram parte do saldo do FGTS retido como garantia de empréstimos. A ideia é permitir o acesso a valores que ficaram bloqueados além do necessário para cobrir essas operações de crédito.
De acordo com Marinho, há casos em que a Caixa Econômica Federal teria retido quantias superiores ao exigido como garantia. Com a nova medida, o excedente poderia ser devolvido aos trabalhadores, liberando recursos que estavam indisponíveis.
A iniciativa integra um pacote mais amplo em discussão no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que busca reorganizar dívidas e ampliar o acesso ao crédito com condições consideradas mais favoráveis.
Em entrevista ao jornal O Globo, Marinho afirmou que o governo avalia alternativas junto a instituições financeiras para reduzir o valor das parcelas de dívidas. Nesse contexto, o uso do FGTS aparece como uma ferramenta complementar dentro das propostas ainda em análise.
O secretário do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, já havia mencionado a possibilidade de destravar recursos vinculados ao saque-aniversário, mas evitou detalhar as medidas em estudo.
Outra frente em avaliação envolve a regulamentação do uso do FGTS como garantia em operações de crédito consignado, o que poderia ampliar o acesso a empréstimos com juros mais baixos. O tema foi discutido em reunião de Marinho com parlamentares na Câmara dos Deputados.
Apesar das propostas, o ministro destacou que qualquer mudança precisa preservar a sustentabilidade do fundo, o que ainda está sendo analisado pela equipe econômica.
A discussão ocorre em meio ao aumento do endividamento das famílias brasileiras. Dados da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo apontam que o percentual de famílias endividadas subiu de 80,2% em fevereiro para 80,4% em março, o maior nível já registrado.
Diante desse cenário, o governo também solicitou estudos ao Banco Central do Brasil e ao Ministério da Fazenda para avaliar alternativas que possam reduzir os juros do cartão de crédito e facilitar a renegociação de dívidas.
