O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça, negou o pedido de liberdade do empresário Alexandre Franzner Pisetta, preso preventivamente em Mato Grosso por violência doméstica contra a ex-companheira.
A decisão, assinada no último dia 13, aponta que a prisão é necessária para garantir a ordem pública e a segurança da vítima, que chegou a tentar suicídio após sofrer ameaças de morte.
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Conforme os autos, o caso teve início em maio de 2025, quando a mulher denunciou agressões físicas e cárcere privado após tentar encerrar o relacionamento. Na ocasião, foram concedidas medidas protetivas.
Apesar disso, o empresário foi preso em dezembro do mesmo ano por descumprir as ordens judiciais. Segundo a investigação, ele utilizava números de terceiros para enviar mensagens com ofensas e ameaças, incluindo o envio de imagem de arma de fogo.
Na decisão, o ministro destacou que o descumprimento das medidas protetivas demonstra a necessidade da prisão preventiva. O magistrado também apontou que a vítima sofreu impactos psicológicos graves, culminando em uma tentativa de suicídio.
Além das ameaças, o empresário responde a uma ação penal por estupro contra a mesma vítima, o que, segundo o tribunal, indica uma escalada de violência.
A defesa alegou problemas de saúde mental e pediu a substituição da prisão por medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica. No entanto, o STJ não analisou esses pontos por questões processuais.
Com a decisão, o acusado seguirá preso no Complexo Ahmenon Lemos Dantas.
