Em decisão proferida nesta segunda-feira (11), o Tribunal Arbitral da FGV (Fundação Getúlio Vargas) emitiu nova decisão sobre o caso da SAF do Botafogo contra a Eagle Football Holdings.
No documento, ao qual a ESPN teve acesso, os árbitros Adriana Braghetta, Aline de Miranda Valverde Terra e Lauro da Gama e Souza Jr. votaram por manter John Textor afastado da administração do clube, referendando o que já havia ocorrido no dia 23 de abril.
Além disso, a eleição de Durcesio Mello como novo comandante da SAF foi considerada ilegal, com o Tribunal Arbitral ordendando o afastamento do gestor por violação do Estatuto Social do Glorioso, além do Acordo de Acionistas da SAF.
A conduta da SAF do Botafogo, inclusive, foi qualificada como litigância de má-fé, com sanções a serem fixadas posteriormente pelo Tribunal.
Por fim, a Arbitragem ainda determinou que a Eagle recupe seus direitos políticos no Botafogo, como dona de 90% das ações, e suspendeu atos societários realizados sem participação do conglomerado internacional.
Dessa forma, a holding passa a ter o direito de indicar conselheiros, e as indicações de Mandy Feldman e Ron Marx, que foram feitas pelo grupo internacional, passam a ter efeito imediato no Conselho de Administração da SAF, que terá que ser reorganizado.
Dessa forma, a próxima Assembleia Geral Extraordinária do Botafogo, na quinta-feira (14), terá que deliberar sobre a substituição dos conselheiros indicados por John Textor (Jordan Elliott Fiksenbaum e Kevin Weston) e ainda sobre a eventual indicação de conselheiro pelo Clube Associativo.
Cabe ainda ressaltar que o Tribunal Arbitral reconheceu ainda um conflito de jurisdição com a 2ª Varal Cível do Rio de Janeiro, que foi acionada na semana passada pela Eagle para tentar recuperar os direitos políticos na SAF do Botafogo, como mostrou a ESPN.
A Arbitragem ordena que a questão seja levada pelas partes ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), em Brasília.
